terça-feira, 3 de março de 2015

É a Vara que entra, é a vara que sai em Belo Jardim

evandro1

Certamente Belo Jardim está entre as 15 maiores cidades do estado de Pernambuco. Temos uma população de aproximadamente 90 mil habitantes, um polo industrial que conta com grandes empresas como Moura, Palmeiron, Natto. contamos, ainda, com um comercio acanhado certo, mas com potencialidade de crescimento. Estamos em uma boa localização geográfica, estamos há 180 km da capital do estado, nossas estradas são de razoável conservação, temos um clima favorável, ainda temos boa água, contamos com faculdades, um instituto federal, bons colégios e um povo que nas horas livres gosta de trabalhar.

Nossa política é um capítulo a parte. Nada que se possa aprender sobre ciência política ou sociologia se aplica aqui, aliás, o próprio Maquiavel ficaria confuso. Mas, o que nos importa com esse texto é tentar entender o que se passa com a justiça instalada nesta cidade.

Primeiro: recentemente, fora inaugurada a Vara Criminal da justiça estadual, com todas as pompas e circunstancias possíveis. A justificativa é simples, ora, assim, as outras duas varas serão desafogadas, os processos serão mais céleres, a justiça se fará, que coisa boa! Seria se fosse, mas não é. Vejamos: para se instalar a vara criminal, a defensoria foi deslocada do fórum, as outras duas varas, as que seriam desafogadas, perderam servidores para a vara criminal, ou seja, de 2 fez-se 3, sem somar, dividindo. Onde se tinha cinco, ficaram três. Mas, não há situação ruim que não possa ficar pior.

 Aqui na cidade temos dois juízes para três varas, logico, uma ficará sempre descoberta, e, assim, sofremos a ilusão de ótica, como aquela do vestido, temos duas varas ou três, ou três com efeito de duas?

É vara que entra, é vara que sai. Enquanto se cria, ou tenta se criar a vara criminal, Belo Jardim está na iminência de sofrer o maior golpe político e social de sua história.

Mesmo com todo o potencial de emprego, de indústria e de comercio que já citamos, há uma recomendação do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, para que a vara do trabalho, instalada na Rua: Geminiano Maciel, centro, seja deslocada para a cidade de Pesqueira. Isso mesmo, para Pesqueira, nada contra aquela cidade, mas como perdemos tanto prestígio a nível estadual, como não somos capazes de zelar por nossas instituições, como somos tão omissos, como nos acovardamos quando o problema não parece nosso, embora seja? Nossa cidade está indo na contramão do desenvolvimento, não crescemos como Arcoverde, Goiana, Santa Cruz (há previsão de instalação de uma vara do trabalha lá), pelo contrário, estamos diminuindo, perdendo o que pouco que temos, não há mobilização política, social ou estudantil. Vivemos como se tudo estivesse a mil maravilhas, calados, passivos, omissos, enquanto uma vara vem e outra vara sai.

Por. Dr. Evandro Mauro. Advogado, Mestrando em Direito Tributário pelo UCA – Argentina, pós-graduado em Direito Tributário.

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