segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Belo Jardim: Servidores contratados foram desligados de suas funções

Notícia procedente de Belo Jardim, dão conta que aproximadamente 500 servidores contratados da prefeitura foram desligados nos últimos dias.

prefeitura de belo jardim

A maioria, são auxiliar de serviço geral, ajudantes, merendeiras, vigilantes, mas tem servidores de outros níveis elevados tanto da educação como dá saúde também.
Não se sabe ainda as razões de tamanho desligamento dos servidores contratados, mas sabemos que grandes partes desses servidores já trabalhavam há 13 anos como contratados.


Em contato com um informante  de dentro do Executivo Municipal, que relatou ao site Paredão do Povo que os contratos dos servidores foram extintos em 31 de dezembro.  A Lei de Responsabilidade Fiscal, ou Lei Complementar nº.101/2000 tem como objetivo melhorar a administração pública, através da busca de melhor qualidade da gestão fiscal e o equilíbrio das finanças públicas.


A Lei de Responsabilidade Fiscal contribui para o exercício pleno da democracia, por obrigar os administradores públicos a decidirem seus gastos com responsabilidade e prover informações sobre a utilização dos recursos. Ou seja, o administrador público verificar que ultrapassou os limites para despesa de pessoal, deverá tomar providências para se enquadrar, no prazo estabelecido pela Lei. Caso continue a existir excessos, ele sofrerá penalidades.


Fonte: Paredão do Povo

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